Aviso legal
Este Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website AllFine, bem como a compra de produtos disponíveis no mesmo.
1. IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR
AllFine
E-mail: suporte@allfine.com.br
Telefone: [Número de Telefone]
2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Estes Termos e Condições estabelecem as condições gerais de venda dos produtos oferecidos no Site, regulando a relação jurídica entre AllFine e o usuário do Site ("o Cliente").
3. PRODUTOS E PREÇOS
Os produtos disponíveis para compra no Site são descritos com suas características essenciais e preços. AllFine reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial dos produtos apresentados no Site.
Os preços dos produtos indicados no Site são em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis.
4. PROCESSO DE COMPRA
O Cliente deverá seguir as instruções no Site para realizar a compra. Ao concluir a compra, o Cliente declara ter lido e aceito estes Termos e Condições.
5. PAGAMENTO E ENTREGA
Os métodos de pagamento aceitos e as condições de entrega são indicados no Site. O prazo de entrega pode variar conforme a região e será informado ao Cliente no momento da compra.
6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A AllFine compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais dos Clientes, em conformidade com as leis brasileiras de proteção de dados. A Política de Privacidade completa está disponível no Site.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O Cliente tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 dias a contar do recebimento do produto, conforme estabelecido pela legislação brasileira. Consulte a Política de Trocas e Devoluções no Site para mais detalhes.
8. RESPONSABILIDADE
A AllFine não se responsabiliza por danos causados por mau uso dos produtos adquiridos. A responsabilidade da AllFine limita-se ao valor da compra realizada.
9. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado] como o único competente.
Última atualização: [26/11/2023]
Ao utilizar o Site, o Cliente concorda integralmente com estes Termos e Condições. A AllFine reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo recomendável sua leitura regular.